Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro

, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

O legado da pandemia para as empresas

por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão

Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.

Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria

IPTU diferenciado para quem não tem muro defronte ao terreno é legal

Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado

Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.

Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue

Com maioria, pode-se dizer que ex-presidente foi condenado em segunda instância por pelo menos 2

Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências

Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.

Ação Rescisória. ICMS. Energia Elétrica. Demanda contratada ou de potência

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Ofensa a vizinhas configura dano moral